PRÁTICA NA ADVOCACIA PRIVADA - PRESENCIAL
Visão Geral
Descrição do Curso
CURSO PRÁTICA - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO, PRÁTICO E CIENTÍFICO NA ADVOCACIA ÁREAS DE DIREITO PENAL, IMOBILIÁRIO, TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PROCESSUAL CONSTITUCIONAL CERTIFICADO DE 40 HORAS!!! INÍCIO DIA 24/05/2025 DAS 9H30M ATÉ 17H30M COFFEE BREAK PARA NETWORKING! LOCAL: CAMPUS CESCAGE OLARIAS - PONTA GROSSA-PR
MÓDULO 01 - Direito Processual Constitucional
Dia 24/05/2025
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - Relação do Direito Constitucional com o Processo Constitucional; principios constitucionais norteadores; remédios constitucionais; direitos fundamentais individuais;
Oficina 01 - Confecção de Mandado de Segurança e Habeas Corpus;
Tema 03 - Controle de constitucionalidade preventivo e repressivo; julgamentos do STF; efeitos do controle de constitucionalidade dentro do ordenamento jurídico; súmula vinculante e sua aplicabilidade;
Oficina 02 - Confecção de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Direta de Constitucionalidade (ADC).
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - Relação do Direito Constitucional com o Processo Constitucional; principios constitucionais norteadores; remédios constitucionais; direitos fundamentais individuais;
Oficina 01 - Confecção de Mandado de Segurança e Habeas Corpus;
Tema 03 - Controle de constitucionalidade preventivo e repressivo; julgamentos do STF; efeitos do controle de constitucionalidade dentro do ordenamento jurídico; súmula vinculante e sua aplicabilidade;
Oficina 02 - Confecção de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Direta de Constitucionalidade (ADC).
MÓDULO 02 - Direito Imobiliário
Dia 07/06/2025
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - As mudanças nas relações contratuais, as novas formas de propriedade e atualidades do Direito Imobiliário;
Oficina 1 - Estudo, análise de caso prático e oficina de elaboração de contratos imobiliários;
Tema 03 - Aspectos jurídicos contemporâneos ligados a posse e a propriedade de bens imobiliários;
Oficina 02 - Estudo, análise e resolução de caso prático sobre Direito Imobiliário.
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - As mudanças nas relações contratuais, as novas formas de propriedade e atualidades do Direito Imobiliário;
Oficina 1 - Estudo, análise de caso prático e oficina de elaboração de contratos imobiliários;
Tema 03 - Aspectos jurídicos contemporâneos ligados a posse e a propriedade de bens imobiliários;
Oficina 02 - Estudo, análise e resolução de caso prático sobre Direito Imobiliário.
MÓDULO 03 - Direito do Trabalho
Dia 21/06/2025
Tema 01 - Introdução da disciplina;
Tema 02 - Estrutura da Petição inicial trabalhista: a) valor de cada pedido; b) obrigatoriedade ou não dos cálculos; c) valor da causa; d) rito processual; e) honorários sucumbenciais; e f) custas processuais;
Oficina 01 - Estudo de caso prático: a) confecção da peça inicial; b) debate sobre forma de cálculo de cada pedido;
Tema 03 - Contestação: a) prazo para contestar; b) elementos essencias da contestação trabalhista; c) possibilidade ou não da negativa geral; d) efeitos da revelia; e e) adoção ou não dos sistemas de processo civil;
Oficina 02 - Caso prático: a) confecção da contestação; e b) momento do requerimento de provas.
Tema 01 - Introdução da disciplina;
Tema 02 - Estrutura da Petição inicial trabalhista: a) valor de cada pedido; b) obrigatoriedade ou não dos cálculos; c) valor da causa; d) rito processual; e) honorários sucumbenciais; e f) custas processuais;
Oficina 01 - Estudo de caso prático: a) confecção da peça inicial; b) debate sobre forma de cálculo de cada pedido;
Tema 03 - Contestação: a) prazo para contestar; b) elementos essencias da contestação trabalhista; c) possibilidade ou não da negativa geral; d) efeitos da revelia; e e) adoção ou não dos sistemas de processo civil;
Oficina 02 - Caso prático: a) confecção da contestação; e b) momento do requerimento de provas.
MÓDULO 04 - Direito Tributário
Dia 05/07/2025
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - Ações em Direito Tributário: a) Declaratória; b) Anulatória; c) Consignação em pagamento; e d) Repetição de indébito.;
Oficina 01 - Confecção da Ação de Consignação em Pagamento;
Tema 03 - Análise técnica de modelos de iniciais para as ações estudadas e jurisprudência aplicável;
Oficina 02 - Confecção da Ação de Repetição de Indébito, tutela provisória e técnicas de aceleração processual.
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - Ações em Direito Tributário: a) Declaratória; b) Anulatória; c) Consignação em pagamento; e d) Repetição de indébito.;
Oficina 01 - Confecção da Ação de Consignação em Pagamento;
Tema 03 - Análise técnica de modelos de iniciais para as ações estudadas e jurisprudência aplicável;
Oficina 02 - Confecção da Ação de Repetição de Indébito, tutela provisória e técnicas de aceleração processual.
MÓDULO 05 - Direito Penal e Processual Penal
Dia 19/07/2025
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - A pretensão acusatória. A relação entre atos de investigação e a justa causa para oferta da denúncia. Hipóteses de citação. A prisão preventiva nas situações da citação editalícia. A resposta à acusação, conteúdo, objetivo (absolvição sumária). A instrução e julgamento nos procedimentos ordinário e sumário;
Oficina 1 - Técnicas de resposta à acusação;
Tema 03 - As alegações finais nos procedimentos ordinário e sumário. Conteúdo da sentença e as hipóteses recursais;
Oficina 02 - Alegações finais nos ritos comum ordinário e sumário.
Tema 01 - Apresentação da disciplina;
Tema 02 - A pretensão acusatória. A relação entre atos de investigação e a justa causa para oferta da denúncia. Hipóteses de citação. A prisão preventiva nas situações da citação editalícia. A resposta à acusação, conteúdo, objetivo (absolvição sumária). A instrução e julgamento nos procedimentos ordinário e sumário;
Oficina 1 - Técnicas de resposta à acusação;
Tema 03 - As alegações finais nos procedimentos ordinário e sumário. Conteúdo da sentença e as hipóteses recursais;
Oficina 02 - Alegações finais nos ritos comum ordinário e sumário.
Sobre os Professores
Peter Emanuel Pinto
Advogado e Professor
Mestre em Direito pela UEPG; MBA com ênfase em Finanças, Controladoria e Auditoria, pela FGV; Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio; Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET. Professor de Direito Tributário e Administrativo pelo CESCAGE.
Isaquel Maia
Advogado e Professor
Mestre pela UEPG. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela ABDConst. Foi Professor de Direito da UNIFATEB e CESCAGE (2015-2020). Advogado do Escritório de Advocacia - SCHEMBERGER ADVOCACIA, desde 2008.
Igor Kiel Olivo
Advogado e Professor
Mestre pela UEPG. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL e em Direito Aplicado pela EMAP. Professor e Coordenador NPJ CESCAGE. Advogado Imobiliário da Conceito Imóveis.
Luís Fernando Lopes de Oliveira
Advogado e Professor
Mestre em Direito pela UNIBRASIL. Especialista em Direito e Processo Penal UNICURITIBA. Professor de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal do CESCAGE, UNICESUMAR e UEPG. Advogado da Grabicoski & Oliveira Advogados Associados.
Rodrigo de Jesus Camargo
Advogado e Professor
Mestre pela UEPG. Pós-Graduado em Direito Constitucional UNOPAR. Professor de Direito na UNISECAL e UNIFATEB. Procurador da Justiça Desportiva no Estado do Paraná. Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva. Delegado da Federação Paranaense de Futebol (FPF ) e da CBF. Membro do IBDD.
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